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	<title>Remover &#8211; Fernando Brizola</title>
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	<description>Especialista em Direito Digital</description>
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	<title>Remover &#8211; Fernando Brizola</title>
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		<title>Como remover um conteúdo dos resultados do Google?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fernando Cézar Nunes Brizola]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Feb 2018 05:35:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Autorais]]></category>
		<category><![CDATA[Google]]></category>
		<category><![CDATA[Imagem Íntima]]></category>
		<category><![CDATA[Propriedade Intelectual]]></category>
		<category><![CDATA[Remoção de Conteúdo]]></category>
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					<description><![CDATA[Neste artigo buscamos responder quando é possível remover um conteúdo a nosso respeito, que aparece nos resultados de pesquisa do google.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Cada vez mais as pessoas sofrem com a publicação de conteúdos indevidos na internet, sendo que estes conteúdos muitas vezes acabam aparecendo nos resultados de pesquisa do google. A questão é que os titulares das informações em alguns casos podem ser prejudicados de alguma forma com aquela exposição, e obviamente alguma atitude deve ser tomada nestes casos.</p>
<p>Para saber como remover um conteúdo do google, primeiramente é importante entender em que consiste esta ferramenta.  O sistema funciona basicamente da seguinte maneira; um robô faz a captação automática de todas as informações na internet e depois disso ele indexa estas informações, ou seja, internaliza em seu sistema e disponibiliza como uma espécie de biblioteca.</p>
<p>O problema é que de algum modo informações sensíveis sobre terceiros são publicados em sites que acabam sendo alcançados pelo google, e consequentemente são apresentados nos resultados de pesquisa.</p>
<p>O importante aqui é deixar claro que o google é um provedor de aplicação, ou seja, não tem responsabilidade pelo conteúdo que aparece nos resultados. Além disso, raramente os tribunais tem condenado o google a remover tais informações, pois segundo ele, a pessoa deveria pedir a remoção diretamente ao site que publicou.</p>
<p>Desta forma, é importante ter em mente que o google dificilmente irá atender a pedidos de remoção de conteúdo que aparece nos resultados de busca, então a melhor solução sempre será buscar direcionar esforços contra quem de fato publicou o conteúdo.</p>
<p>Ainda assim existem algumas dúvidas a respeito de publicação de dados pessoais porém públicos e acessíveis, tais como informações de processos judiciais, participações societárias, matérias jornalísticas, etc. Mas afinal, quando eu posso requerer a remoção de um conteúdo?</p>
<p>A partir de decisões judiciais, temos percebidos que um determinado conteúdo pode ser removido nas seguintes ocasiões:</p>
<ul>
<li>Ausência de apuração suficiente do fato publicado;</li>
<li>Anonimato;</li>
<li>Ausência de fonte fidedigna quando injustificável o sigilo;</li>
<li>Regra geral (calúnia, difamação, direitos autorais, etc).</li>
<li>Ausência de interesse da coletividade</li>
</ul>
<p>Estes requisitos, claro, são uma base para a remoção de conteúdo, e obviamente cada caso deve ser analisado em suas particularidades.</p>
<p>Em conclusão, em regra o google não é obrigado a remover o conteúdo do buscador, exceto nos casos em que tratamos neste artigo. A solução, no caso de informação pública ou em algumas espécies de conteúdo sensível, é atuar diretamente contra aquele que originariamente publicou.</p>
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